Parceria com o Poder Público Municipal
Buscando dar ampla transparência dos recursos financeiros repassados pelo Poder Público municipal para execução do serviço desenvolvimento pelo Cáritas Paroquial de Louveira, de acordo com o Art. da Lei 13.019-14 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Termo de Colaboração 001/2018 – S.C.F.V – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
I – Objeto da Parceria:
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objetivo a execução do Plano de Trabalho elaborado pela OSC conforme a proposta do Edital de Chamamento Público nº 001/2018, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para execução de serviços socioassistenciais na modalidade de “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 06 a 12 anos e suas famílias – Unidade Santo Antônio”.
II – Valor Anual Previsto: R$ 410.388,00
| Fontes de Repasses | Valor Mensal | Valor Anual |
| Municipal | R$ 32.798.58 | R$ 393.583,00 |
| Estadual | R$ 1.400,00 | R$ 16.805,00 |
III – Representante Legal da Cáritas Paroquial de Louveira: Jair dos Santos
IV – Data de Início: 12 de Julho de 2018.
Data do Término: 12 de Julho de 2019.
V – Situação da prestação de contas final da parceria
Data limite:
VI – Termo de Colaboração – nº 001/2018
- Plano de Trabalho
- Plano de Trabalho S.C.F.V 2018 – julho/2018 à julho/2019.
- Plano de Trabalho S.C.F.V 2018 – Aplicação de Recursos e Cronograma de Desembolso.
VII – Recursos humanos
A equipe é composta por: Coordenadora Técnica, Assistente Social, Orientadora Social, Escriturária, Faxineira, Cozinheira, Educadores, Facilitadores.
VIII – Padrão de Atenção
Proteção Social Básica na Política da Assistência Social.
- Prestação de Contas/2018
- Julho
- Agosto
- Setembro
- Outubro
- Novembro
- Dezembro
- Relatório Social Mensal/2018
- Julho
- Agosto
- Setembro
- Outubro
- Novembro
- Dezembro
Cáritas Louveira 